Justiça manda fechar hotel americano

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Proprietária da Daslu deve processar União

Dois Brasis

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença

Cabe à Caixa Econômica Federal (CEF) emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.